Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste pode por maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, pode escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para este conjunto do povo.

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A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava como advogado.

Além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda do menos do 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país com Imposto do Renda do 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste tem nada a ver utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — O qual o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Agora, estranho este MP não enviar o jurista para "atrás DE grades".

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma ESTILO, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorção no sistema como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a veja o site base do atual sistema tributário.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz o que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Se um caso transita em julgado antes do outro usando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De pacto com este MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para qual ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

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